Depois de uma ação judicial iniciada em 2023, uma vendedora cliente do CG Advogados obteve êxito integral: a Justiça determinou a devolução do valor retido pelo marketplace e ainda condenou a plataforma a pagar R$ 5.000,00 de indenização por danos morais.
Ação iniciada em 2023 termina com êxito integral: devolução do valor retido e R$ 5.000 de indenização por danos morais.
Uma empresa teve mais de R$ 100 mil retidos por uma plataforma de pagamentos. A Justiça reconheceu o direito à devolução; falta o cumprimento de sentença.
A Experiência de Compra por Categoria existe desde 2024, mas a discussão voltou a pegar fogo entre vendedores. Entenda o algoritmo e o que a lei garante.
Um negócio digital teve várias contas bloqueadas pela Meta de forma genérica. A Justiça reconheceu o abuso e reverteu o bloqueio em tempo recorde.
Um perfil falso foi criado para atacar a reputação de uma loja. A Justiça mandou remover o perfil e determinou indenização por danos morais.
Uma loja teve o saldo retido sem explicação. Uma notificação extrajudicial bem feita liberou o dinheiro antes de qualquer processo.
Desde março de 2026, o ECA Digital exige alvará judicial para menores que monetizam conteúdo nas redes. Entenda o prazo de 20 dias para regularizar.
Um problema no envio fez as vendas de uma loja despencarem por 48 dias, sem que a conta fosse bloqueada. A Justiça reconheceu a falha e mandou indenizar.
Uma conta suspensa sem motivo claro foi liberada em 24 horas por decisão da Justiça, com multa se o Mercado Livre não cumprisse.
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Mais de 180 mil criadores brasileiros tiveram contas suspensas sem aviso. Existe um protocolo jurídico claro, e o tempo corre contra você.
O CG Advogados anuncia Katherine Diógenes como nova sócia, mais capacidade e profundidade para cada cliente que confia no escritório.
